APRESENTAÇÃO

O ‘Polo Audiovisual do Velho Oeste’ é um projeto de fomento à economia criativa na região Oeste do Estado de São Paulo, tendo como eixo de atuação central o audiovisual. Sua criação parte do entendimento da cultura, e especialmente o cinema, como ferramenta capaz de trabalhar uma identidade cultural própria para a região, criar representatividade entre sua população, e impactar a economia local através da mobilização de recursos em esferas públicas e privadas, gerando novas oportunidades de trabalho, renda e qualificação profissional.
 

O projeto é uma realização da Fundação Educacional do Município de Assis, em parceria com a produtora Oeste Cinema e demais atores regionais, e prevê a construção de uma rede entre o poder público, agentes culturais, universidades, empresas e demais atores sociais que atuam em diversos municípios da região oeste do Estado de São Paulo.
 

O Polo tem como base estruturante - e marco de sua criação - a reinauguração do Cinema Municipal “Piracaia”, em Assis-SP, um importante cinema de calçada fundado nos anos 60 e que, a partir de sua retomada prevista para 2021, irá abrigar os núcleos centrais do Polo, que contemplam desde formação técnica, produção de filmes, mostras e festivais, até a elaboração políticas públicas e ações estratégicas para a consolidação do setor audiovisual como vetor de desenvolvimento na Região.

CONTEXTO

Nos últimos anos, o audiovisual tem se firmado como uma pujante atividade econômica que, em média recente, ultrapassa os R$25 bi em contribuição ao Produto Interno Bruto brasileiro, número que o coloca à frente de setores de alta relevância para a economia nacional, tais como a indústria farmacêutica, a têxtil e a de eletrônicos e informática, representando cerca de 0,45% do PIB brasileiro e a manutenção de 300 mil postos de trabalho.
 

Essa contribuição do cinema à economia nacional tem passado por um intenso processo de descentralização geográfica. Por décadas concentrada no eixo Rio-SP, hoje a produção se espalha por diferentes regiões do país, como a Zona da Mata de Minas Gerais, Vale do Paraíba, interior de Pernambuco, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Sul e, mais próximo do Oeste Paulista, na cidade de Londrina-PR, onde tem previsto um investimento de aproximadamente R$ 12 milhões na produção local através de recursos do município, do Estado e do Fundo Setorial do Audiovisual da Ancine.
 

Como mecânica de organização do processo descentralizador, a formação de Polos Audiovisuais regionais é uma iniciativa que tem se mostrado expressiva em diversas regiões brasileiras, tais quais: Polo Zona da Mata-MG, Nova Friburgo, Vale do Paraíba, entre outros. No exemplo mineiro, sediado em Cataguases, o orçamento para a produção de filmes na região ultrapassa os R$ 8 milhões em 2019, através de fundos adquiridos pelo edital de Coinvestimentos Regionais, da Ancine, destinados a um conjunto de cidades mineiras de média populacional inferior a 100 mil habitantes. Em todos esses casos, a economia criativa se tornou um novo ator no desenvolvimento econômico local.
 

Por sua vez, a economia do oeste paulista é historicamente delimitada pelo comércio e pela agricultura, com alguns focos de industrialização. A dificuldade em criar novas vocações que extrapolam essa característica, reserva pouco ou quase nenhum protagonismo para a região em esfera nacional e internacional, e tende a provocar uma “fuga de talentos” do interior para a capital, principalmente quando se trata de profissionais da arte e da cultura.
 

Para além do aspecto econômico, a ausência histórica de políticas públicas e de fomento a uma produção artística local que se proponha a refletir sobre a sociedade interiorana deixa algumas lacunas quando tratamos do entendimento da população enquanto povo, do seu senso de pertencimento e da compreensão das diversas expressões da realidade local. Nesse sentido, o Polo do Velho Oeste se propõe a fomentar a ocupação desses espaços através de uma produção artística que reflita sobre seu território, dialogue com as questões do mundo e se concretize como uma nova possibilidade de desenvolvimento econômico e de projeção nacional para o oeste paulista.
 

Ainda que incipiente, o audiovisual já movimenta recursos na ordem dos 1,3 milhões de reais por ano em Assis-SP, a partir de um universo de mais de 15 empresas diretamente relacionadas à produção de filmes - sem considerar ainda os diversos estúdios de som, compositores, cineclubes e grupos de atores que são diretamente impactados pela atividade cinematográfica. Num raciocínio expandido, esse mercado dobra a quantidade de empresas quando consideradas as cidades da região num raio de aproximadamente 100 quilômetros, como Ourinhos, Marília e Presidente Prudente-SP, e passa a abranger uma população de aproximadamente 1 milhão de habitantes.

O PROJETO:

A mecânica do Polo Audiovisual do Velho Oeste, a partir da refundação do Cinema Municipal Piracaia, sustenta-se em três eixos: FORMAÇÃO, PRODUÇÃO e EXIBIÇÃO:

01 - FORMAÇÃO

A transformação da região oeste de São Paulo em Polo Audiovisual passa pelo processo de convencimento da população de que a economia criativa é uma alternativa de trabalho e de futuro profissional. Para isso, serão realizados ciclos permanentes de oficinas de formação em diferentes áreas do audiovisual nas cidades da região, de forma a compartilhar saberes técnicos, estéticos, linguísticos, e do conhecimento acerca dos processos de estruturação das políticas públicas culturais.

  • -  Oficinas de Formação:

  • As oficinas de formação pretendem passar uma noção teórica e prática de todos os aspectos que envolvem a produção de um filme desde seu início até sua finalização. Irão introduzir o público local às diversas possibilidades de atuação nesse mercado, que vão desde a gestão da produção - abrindo oportunidade para áreas como direito, administração e contabilidade - até o campo criativo, em roteiro, direção de fotografia, direção de arte, interpretação, sonoplastia, edição, história do cinema, entre outros.

  • - Oficinas de Realização:

    As Oficinas de Realização serão executadas nos pequenos municípios da região onde não existe produção audiovisual. Serão voltadas à representação através do cinema de uma temática relevante para o município, abordando desde questões históricas até traços específicos da cultura e do cotidiano local. As oficinas prevêem o desenvolvimento de um roteiro com público da cidade e a produção de um curta-metragem com os participantes e apoio dos produtores do Polo, além da exibição pública do filme na cidade.

  • - Oficinas para educadores:

    As oficinas para educadores procura pensar o papel da experiência fílmica na educação, mais especificamente dentro do ambiente escolar. Serão voltadas para professores e educadores da rede municipal e estadual de ensino, com o intuito de revelar o potencial pedagógico do filme como recurso didático. Por meio dessa oficina, o projeto irá incentivar a criação de uma cultura cinematográfica desde a infância e adolescência entre alunos do ensino público, e possibilitará uma discussão sobre história, território e cultura local a partir da exibição de filmes produzidos na região.

02 - PRODUÇÃO
O projeto irá instalar no Cinema Municipal Piracaia uma estrutura de fomento à produção tanto no âmbito da técnica e infra-estrutura, quanto da captação de recursos e viabilização de projetos em editais e linhas de incentivo. Para isso, prevê a criação do Núcleo de Projetos em Audiovisual (NPA), a criação de um almoxarifado de equipamentos cinematográficos para as produções locais, e a viabilização de um Fundo Regional do Audiovisual na região do Vale do Paranapanema em parceria com o CIVAP - Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema - para o lançamento e operacionalização de editais.

  • -  Núcleo de Projetos em Audiovisual:

    O NPA será um serviço público composto por uma equipe de roteiristas e produtores, e um corpo de estagiários de Direito e Contabilidade da FEMA. Funcionará dando suporte na estruturação de projetos audiovisuais para captação de recursos em editais, e fará um monitoramento constante de linhas de incentivo disponíveis aos realizadores. Seu objetivo é trazer recursos de diversas esferas públicas e privadas para a cidade.
     

  • -  Almoxarifado de Equipamentos:

    Para suprir a pequena disponibilidade de equipamentos de cinema na cidade e região, geralmente locados de cidades maiores como São Paulo-SP e Londrina-PR, o projeto realizará a compra de equipamentos de última geração a serem disponibilizados para a produção de filmes da região. Os equipamentos poderão ser acessados por todas as empresas cadastradas como Produtora Audiovisual Independente sediadas em Assis e Região do Vale do Paranapanema.
     

  • -  Fundo Regional do Audiovisual:

    O projeto prevê, a partir da parceria com empresas privadas e órgãos públicos, a formação de um fundo setorial do audiovisual na região para ser destinado à produção local. Além de financiar diretamente a produção cinematográfica através de concursos, o fundo servirá como recurso de partida para editais nacionais como o Fundo de Direitos Difusos e o Coinvestimentos Regionais, da Ancine, criado para promover o desenvolvimento da atividade em regiões descentralizadas, e que aporta um investimento na produção local três vezes maior que o valor disponibilizado pelo fundo setorial da região. A gestão do fundo fica a cargo do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema.

     

03 - EXIBIÇÃO

Através da sala do Cinema Municipal Piracaia e da emissora de televisão aberta Fema TV, o Polo do Velho Oeste viabilizará não somente a formação de profissionais e a produção cinematográfica, mas também a criação de janelas de exibição que conectem o público local aos filmes produzidos na região, além de trazer às telas as obras nacionais e internacionais que não costumam chegar às salas comerciais do oeste paulista.
 

Para tal, o ‘Cine Fema Piracaia’ realizará uma intensa programação e inúmeras atividades envolvendo o público geral, os cineastas da região e os alunos da educação pública. São elas:

  • -  Programação regular e acessível:

    O ‘Cinema Municipal Piracaia’ terá exibição regular de filmes aos domingos, em sessões com ingressos acessíveis, trazendo filmes nacionais lançados nos últimos anos que não tiveram janela de exibição na cidade e, em paralelo, abrindo janela para os lançamentos do cinema brasileiro.
     

  • -  Programação Escolar:

    Será produzido, em parceria com a Secretaria de Educação, um calendário de exibições para complementação das atividades de sala de aula. Os filmes serão exibidos aos alunos da rede pública de ensino durante os dias úteis, em horário letivo.
     

  • -  Mostras e Festivais:

    O ‘Cinema Municipal Piracaia’ cumprirá um calendário de mostras de cinema que reúnam as produções locais para levá-las ao público das cidades. As programações serão abertas no Cinema Municipal Piracaia para então serem levadas aos demais municípios da região em uma mostra itinerante.
     

    Anualmente, será realizado o Festival de Cinema do Velho Oeste, que fará uma Mostra Competitiva de Curtas produzidos no interior do Brasil para conectar a produção local com as demais iniciativas espalhadas pelo país, além de premiar filmes produzidos nas cidades integrantes do Polo em categorias separadas. O evento pretende colocar o Polo do Velho Oeste no circuito cinematográfico nacional, atraindo olhares de todo o país para o movimento, além de aquecer a economia local e trazer um público externo composto tanto por cineastas participantes do festival como pelo público consumidor do cinema de toda a região.

    Além da ênfase na produção local, o ‘Cinema Municipal Piracaia’ realizará uma série de mostras temáticas que exibirão desde os clássicos fundamentais para o entendimento da história do cinema, até filmes atuais aclamados pela crítica que não chegam à região.

Em complemento à janela de exibição do Cinema Municipal Piracaia, a Fundação Educacional do Município de Assis disponibiliza a Fema TV, um canal regional de TV digital e aberta, em processo de regularização através de outorga de concessão de radiodifusão pública pela Secretaria Especial de Comunicação Social, para a exibição dos filmes produzidos na cidade.
 

Dentro de uma mecânica própria de produção, a Fema TV contribuirá para o fomento da cultura audiovisual na região através de uma série de programas documentais que irão jogar luz às histórias, paisagens e personagens locais.

A partir da captação de recursos em linhas públicas de fomento, tais como o Fundo Setorial do Audiovisual, FSA, da Ancine, a Fema TV irá abrir editais, através do CIVAP, para a contratação de produtos audiovisuais a serem produzidos por realizadores locais e de outras regiões, a fim de atrair um volume de produções para a região e oferecer troca de conhecimentos entre produtoras já estabelecidas em mercados de outras regiões e os novos cineastas em formação através do Polo Audiovisual.
 

As produções locais, tanto do cinema quanto da TV serão disponibilizadas ao público da internet através do Velho Oeste Play, uma plataforma “On Demand” a ser desenvolvida pelos alunos de Tecnologia da Fema.
 

DAS ATRIBUIÇÕES

Pensando na organização desta iniciativa que tem em sua raiz a premissa da cooperação, elencamos as atribuições de cada integrante deste projeto. No caso da FEMA, entendemos-na como a mantenedora da iniciativa; a Oeste é a executora das atividades, articulando o acesso às técnicas e saberes do ramo Audiovisual; as Secretarias de Cultura compreendem a articulação no âmbito da política pública, fornecendo suas ferramentas políticas para fomento do projeto, e as empresas são as patrocinadoras dos projetos fílmicos do Polo através de leis de incentivo. Sendo assim, temos as seguintes atribuições:
 

● Fundação Educacional do Município de Assis:
- Administração e manutenção do Cinema Municipal Piracaia; - Compra de equipamentos para o almoxarifado;
- Financiamento das atividades do NPA;
- Financiamento da programação do cinema;
- Financiamento das oficinas de formação em Assis;
- Disponibilização da Fema TV para a programação do Polo; - Financiamento das Mostras e Festivais do Polo;

 

●  Oeste Cinema e demais produtoras:
- Realização de oficinas de formação;
- Produção de filmes nos municípios através de Oficinas de Realização
- Produção das Oficinas para Educadores.
- Desenvolvimento de projetos e gestão do Núcleo de Projetos em Audiovisual (NPA) - Programação do Cine Fema Piracaia
- Produção de conteúdo para a Fema TV

 

●  Secretarias de Cultura / CIVAP:

- Lançamento e gestão de editais
- Prospecção de recursos públicos e privados;
- Composição do Consórcio Intermunicipal de Cultura; - Gestão do Fundo Regional do Audiovisual;

 

●  Empresas privadas:

- Patrocínio de projetos através de leis de incentivo, com abatimento de Imposto de Renda e ICMS.

 

 

EXECUÇÃO:

A implementação do Polo Audiovisual do Velho Oeste divide-se em 03 etapas:

01 - ESTRUTURAÇÃO:

A estruturação do projeto iniciou-se em maio de 2019, onde a partir da reunião dos agentes públicos locais e do setor audiovisual da região, mobilizados pela Fundação Educacional do Município de Assis, foram elaboradas as diretrizes do Polo Audiovisual descritas aqui neste documento. A fase de estruturação contempla o desenvolvimento do projeto de revitalização do edifício do cinema, bem como a elaboração de um caderno técnico para compra de equipamentos para o cinema, o almoxarifado e a Fema TV.

02 - PROJETO PILOTO:

A partir das diretrizes já apresentadas, o projeto será implementado em Assis-SP a partir de 2021, ano da reinauguração do Cine Fema Piracaia, quando serão iniciadas as atividades de Formação, Produção e Exibição a nível municipal.

03 - REGIONALIZAÇÃO:

A terceira etapa a ser ativada pelo Polo é aquela que permite ao projeto ser executado em sua integralidade, através da expansão de suas atividades de Formação, Produção e Exibição aos demais municípios integrantes da Câmara Técnica de Cultura e Turismo do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP).

DISPOSIÇÕES GERAIS

Utilizando das mecânicas descritas acima, o Polo Audiovisual do Velho Oeste irá criar uma dinâmica autossustentável de produção cinematográfica, com início - na formação de mão de obra e criação de projetos; meio - na viabilização da produção; e fim - com a criação de janelas de exibição de filmes e exploração das telas já existentes. Nesse sentido, o projeto se propõe a gerar oferta e criar a demanda, promovendo um intenso circuito cultural e econômico na região.

Esta iniciativa é financiada pela FEMA que fará os investimentos necessários em infra-estrutura e pessoal para a estruturação do projeto. Esse financiamento será suplementado por recursos de editais públicos e privados a serem captados através do Núcleo de Projetos em Audiovisual (NPA) em articulação com a sociedade civil e o poder público.


O projeto surge assim, com o vigor de cerca de 1 milhão de habitantes presentes na região e de um universo de 30 produtoras audiovisuais, que terão a possibilidade de ter suas demandas culturais e mercadológicas atendidas enquanto agentes de um processo de fortalecimento da economia criativa regional. Incluir-se também, a perspectiva de atrair investimento para a região e a formação de gestores e artistas culturais locais, em sintonia com o avanço do protagonismo da sociedade civil evidenciando/valorizando seus saberes culturais.